GABINETE JURÍDICO DO SNTCT
De acordo com o Regulamento de Utilização dos Serviços do Gabinete Jurídico do SNTCT há que ter em atenção o seguinte:
- PARA PODER UTILIZAR OS SERVIÇOS DO GABINETE JURÍDICO EXISTE UM PERÍODO DE CARÊNCIA DE 6 MESES (durante os primeiros 6 meses o(a) novo(a) ou readmitido(a) Associado(a) não poderá utilizar os serviços do Gabinete Jurídico do SNTCT). Assim, terá que ter pelo menos 6 meses efectivos(*) de associado(a) e as quotas em dia (Incluindo no caso de readmissão). Quaisquer excepções a esta regra serão analisadas caso a caso (por exemplo o tratamento de Processos Disciplinares durante esse período de carência de 6 meses) ficando sempre garantido o apoio no plano sindical.
- As Taxas de Justiça são da responsabilidade do(a) Associado(a).
(*) Não é admitido o pagamento dos 6 meses de quotização retroactivamente e por junto no acto da inscrição como Associado(a) afim de utilizar os serviços do Gabinete no dia seguinte.
ASSUNTOS LABORAIS
LISBOA
Abrange os Distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém, e Setúbal e as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira
Dr. Filipe Lamelas (Sócios c/ número par)
Dr. Pedro Rita (Sócios c/ número ímpar)
Para marcação de consultas:
Sede Nacional do SNTCT
Rua de Santa Marta, 45-r/c dtº
1150-296 LISBOA
Tf: 218428900
PORTO
Abrange os Distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real
Dra. Márcia Oliveira
Dra. Maria Antónia Belesa
Para marcação de consultas:
Delegação da Direcção Nacional do SNTCT no Porto
Edifício CGTP IN
Rua António Granjo,171 4000-407 PORTO
4000-407 PORTO
Tf: 223 325 859
COIMBRA
Abrange os Distrito de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu
Dr. José Augusto
Dra. Rita Silva
Para marcação de consultas:
Secção da Beira Litoral do SNTCT
Av. Emídio Navarro, 11-5º Sala A
3000-150 COIMBRA
Tf: 239 824 651